O
deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à
presidência da Câmara. Ele estava afastado do cargo desde 5 de maio
por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu
mandato parlamentar por tempo indeterminado.
Sob
gritos de "fora Cunha" (veja no vídeo abaixo) ao chegar ao
Salão Verde da Câmara, ele fez o anúncio da decisão em um pronunciamento, no
qual ficou com a voz embargada e os olhos marejados ao se referir à família,
que, segundo disse, foi alvo de perseguição.
Antes
do pronunciamento, Cunha foi à Secretaria Geral da Mesa para entregar a carta
de renúncia (leia ao final desta reportagem). Para fazer o pronunciamento,
fez uma comunicação prévia ao STF que iria à Câmara, já que o ministro
Teori Zavascki impôs a ele essa condição.
Ao
se pronunciar, Eduardo Cunha fez a leitura da carta entregue à
Câmara, dirigida ao presidente interino da Casa, o vice-presidente Waldir
Maranhão (PP-MA).
"Estou
pagando um alto preçço por ter dado início ao impeachment. Não tenho dúvidas,
inclusive, de que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse
processo de impeachment da presidente afastada. Tanto é que meu pedido de
afastamento foi protocolado pelo PGR [procurador-geral da República] em 16 de
dezembro, logo após a minha decisão de abertura do processo", justififcou,
em referência ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff,
que se iniciou na Câmara sob a gestão dele.
Cunha
afiirmou que decidiu atender aos apelos "generalizados" dos
apoiadores e renunciar porque a Câmara, segundo disse, está sem direção.
"É
público e notório que a Casa está acéfala, fruto de uma interinidade bizarra,
que não condiz com o que o país espera de um novo tempo após o afastamento da
presidente da República. Somente a minha renúncia poderá pôr fim a essa
insatabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente",
declarou.
Cunha
se emocionou ao, durante a leitura da carta, mencionar a família. Ele
chegou a ficar com a voz embargada e os olhos marejados. Segundo o deputado,
seus inimigos atacaram a mulher e a filha para tentar-atingi-lo. Cláudia Cruz,
a mulher de Cunha, é ré na operação Lava Jato.
"Quero
agradecer especialmente a minha família, de quem meus algozes não tiveram o
mínimo respeito, atacando de forma covarde, especialmente a minha mulher e a
minha filha mais velha. Usam a minha família de forma cruel e desumana visando
me atingir", disse o deputado.
Réu
Investigado na Operação Lava Jato, Eduardo Cunha é réu em duas ações no STF e
alvo de uma terceira denúncia ainda a ser analisada. Ele também responde a um
processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara, que aprovou um parecer
pela cassação do mandato.
O
peemedebista comunicou a sua decisão em uma carta dirigida ao presidente em
exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que é o
primeiro-vice-presidente e ocupa interinamente a presidência.
A
carta terá de ser lida em plenário e publicada no "Diário Oficial da
Câmara". A partir daí, novas eleições terão de ser convocadas em um prazo
de até cinco sessões do plenário, considerando tanto as de votação quanto as de
debate, desde que cada uma tenha, no mínimo, 51 deputados presentes.
A
renúncia foi anunciada após reiteradas negativas do próprio Cunha de
que abriria mão do cargo, mesmo diante da perda de apoio gradual entre seus
aliados.
Diversos
líderes e aliados já tinham defendido publicamente a renúncia, não só
pelo desgaste à imagem da Câmara, mas, principalmente, para tirar Maranhão da
presidência interina.
A eleição no plenário, que ainda será marcada por
Maranhão, é secreta e ocorrerá pelo sistema eletrônico, onde os parlamentares
registram o seu voto. Qualquer deputado pode disputar a vaga. Para se um
deputado se eleger presidente, é preciso obter maioria absoluta dos votos
dentre os que tiverem votado.
Investigado
Eduardo Cunha é réu em duas ações noSupremo Tribunal Federal relacionadas ao
esquema de corrupção que atuava na Petrobras e alvo de uma terceira denúncia
feita pela Procuradoria Geral da República e que ainda será analisada pelos
ministros do tribunal.
Em
uma das ações, aberta em março, ele é acusado de ter recebido US$ 5 milhões em
propina referente a um contrato de um contrato do estaleiro Samsung Heavy
Industries com a Petrobras.
Na
segunda ação, aceita em junho pelo Supremo, ele responde pelo suposto
recebimento e movimentação de propina em contas secretas na Suíça.
A
propina teria origem na compra, pela Petrobras, de um campo de petróleo em
Benin, na África. O negócio teria rendido R$ 5,2 milhões para Eduardo Cunha.
A
terceira denúncia diz respeito ao suposto envolvimento de Eduardo Cunha em
desvios nas obras do Porto Maravilha no Rio de Janeiro. A acusação se baseia
nas delações premiadas dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco
Júnior, da Carioca Engenharia.
A
defesa contesta todas as acusações e sustenta que "não há indícios
minimamente sólidos" das imputações ao deputado afastado.
Na
Câmara, Cunha responde a um processo disciplinar no Conselho de Ética, que
aprovou parecer favorável à cassação do seu mandato, sob a acusação de que
teria mentido sobre a existência de contas secretas na Suíça.
Cunha
nega e diz ser apenas o beneficiário de fundos geridos por trustes (empresas
jurídicas para gerir bens). Com a renúncia, o processo, que está na fase de
recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segue normalmente.
Fonte G1