O
coordenador da bancada federal da Paraíba, Benjamin Maranhão (SD), foi
recepcionado com vaias e gritos de “golpista” em um aeroporto. O presidente
estadual do SD foi um dos parlamentares a votar no destaque do projeto
anticorrupção que permite a punição para juízes e membros do Ministério Público
Federal por abuso de autoridade.
Ele
classificou o episódio como “agressão” e responsabilizou o PT por estimular o
“confronto e intolerância” contra os parlamentares.
“Esse
incidente lamentável é a prova de que todo aquele vandalismo que ocorreu na
última terça em Brasília foi promovido pelo PT e por organizações comandadas
por eles. Uma baderna que está sendo patrocinada com o dinheiro do imposto sindical
e com as sobras da roubalheira que o PT produziu no País”, declarou Benjamin.
Da
bancada federal do estado, apenas os deputados Rômulo Gouveia (PSD) e Pedro
Cunha Lima (PSDB) votaram contra a proposta apresentada pelo PDT. Hugo Motta
(PMDB) e Damião Feliciano (PDT) foram os únicos que não compareceram à votação.
Além
de Benjamin, votaram a favor do destaque os deputados Efraim Filho (SD), André
Amaral (PMDB), Manoel Júnior (PMDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Wellington Roberto
(PR), Luiz Couto (PT) e Wilson Filho (PTB).
Segundo
a emenda, juízes e promotores poderão ser processados, com pena de seis meses a
dois anos de reclusão. Entre as condutas que passariam a ser crime estariam a
atuação dos magistrados com motivação político-partidária e a apresentação pelo
MP de ação de improbidade administrativa contra agente público “de maneira
temerária”. Nesse caso, além de prisão, os promotores também estariam sujeitos
a indenizar o denunciado por danos materiais e morais ou à imagem que tiver
provocado.
Magistrados
e membros do Ministério Público Federal realizam hoje uma mobilização nacional
contra o texto aprovado ontem pelo plenário da Câmara Federal, que modificou o
projeto das 10 Medidas contra a Corrupção aprovado pela Comissão Especial. Na
Paraíba, o ato vai acontecer no Fórum Civil de João Pessoa e no Fórum de
Campina Grande às 14h e nos fóruns de Guarabira, Sousa e Cajazeiras às 11h.
Para
o procurador-chefe substituto do Ministério Público Federal da Paraíba
(MPF-PB), Marcos Queiroga, o texto aprovado é uma verdadeira tragédia e embutiu
diversos tipos penais para criminalizar a conduta de promotores e juízes. “Esta
tentativa foi encarada por todos nós como uma verdadeira vingança, retaliação
mesmo, em decorrência da iniciativa que o MP teve de levar essas medidas de
combate a corrupção ao Congresso e também pela forma como o MP tem
enfrentado a corrupção nos últimos tempos”, lamentou.
Blog do Gordinho
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