O pedido de Habeas Corpus em que a defesa da prefeita
Francisca Motta pede o seu retorno ao cargo pode ter seu mérito julgado nos
próximos dias.
Depois de ter sido uma liminar para seu retorno imediato, o
Ministro Rogério Schietti Cruz pediu informações ao Tribunal Regional Federal
da 5ª Região e ao Ministério Público Federal.
Nas últimas horas foi juntado ao processo o parecer do
Ministério Público Federal, com o que os autos foram conclusos para julgamento
e encaminhados ao Ministro Relator Rogério Schietti Cruz.
Em seguida o Ministro deve fazer seu relatório e submetê-lo
ao julgamento dos seus pares, adiantando o seu posicionamento. Não se pode
prever qual será a decisão dos ministros que participarão do julgamento, embora
possa pesar o parecer do Ministério Público Federal.
Fonte - Blog Revista dos Municípios/Luiz Gonzaga Lima de
Morais
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